Home- busca: Notas da Comunidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:56
Terceira Turma do STJ manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
O caso envolveu a emissão de duas notas promissórias emitidas por uma oficina mecânica em favor do
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:30
Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário
Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:40
Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental
Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 11:51
Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:30
Supremo abre ação penal contra deputado
Denúncia afirma que a empresa fraudou 910 notas fiscais para fugir da fiscalização da Secretaria de Fazenda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:50
PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados
A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:45
Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura
Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:28
Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso
Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.
bucha de cocaína), Além da apreensão de balança de precisão e dinheiro em notas miúdas que indicam a
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Array Publicado em 2014-07-18T17:45:21+00:00
Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios
Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente
